SMDH acompanha lideranças do Território Quilombola Saco das Almas, Municípios de Brejo e Buriti em audiências junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Ministério Público Federal – MPF, Fundação Cultural Palmares – FCP, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, e Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV
Os encontros aconteceram entre 31 de janeiro e 1 de fevereiro, com o objetivo de apresentar denúncias relacionadas à segurança do território e garantia de direitos das comunidades quilombolas de Saco das Almas. As lideranças apresentaram informações sobre as intenções de invasão ao território por parte do sojicultor Francisco Dirceu Macanhão que possui vasta área de plantações de soja vizinha à comunidade.
A Comissão de Lideranças do Território Quilombola de Saco das Almas foi acompanhada pelo Advogado Marco Aurelio Haikel, assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), que integra a equipe do Projeto Semente de Esperança(PSE). O assessor ressaltou a importância desses diálogos entre as lideranças e os órgãos governamentais, destacando a necessidade de garantir os direitos humanos e territoriais das comunidades. A SMDH, através do Projeto Sementes de Esperanças – PSE, apoiado da Misereor, acompanha e apoia as lutas das comunidades que constituem o Território Quilombola Saco das Almas, localizado nos municípios de Brejo e Buriti.
As lideranças informaram que o sojicultor Francisco Dirceu Macanhão, por meio de um emissário, teria manifestado intenção de realizar a supressão vegetal (desmatamento) no Território Quilombola. Que o mesmo teria supostas licenças ambientais do INCRA, FUNDAÇÃO PALMARES e SEMA, que poderiam lhe garantir o direito de desmatar a área de cerrado que é utilizada de forma sustentável pelos quilombolas, o que com a vinda de uma comissão de lideranças do Território para São Luís, os referidos órgãos desmentiram que houvesse emitido tais licenças.
O desmatamento é uma prática que impacta diretamente a vida das comunidades, que dependem do seu território para sua subsistência e preservação cultural. A tentativa de invasão em Saco das Almas foi repudiada pela SMDH e pelas lideranças, que afirmaram continuar lutando para proteger seu território e seus direitos.
A área de cerrado é fundamental para a sobrevivência das comunidades, pois de lá retiram recursos naturais para uso medicinal e alimentício, além de gerar renda através do extrativismo. O Território Quilombola de Saco das Almas é constituído de sete comunidades – Vila das Almas, Criulis, Faveira, São José, Pitombeira, São Raimundo/Boa Esperança e Santa Cruz. Sua invasão representaria não apenas um prejuízo ambiental, mas também um ataque direto à cultura e aos direitos dessas comunidades.
Em São Luís, as lideranças quilombolas denunciaram e exigiram que as autoridades competentes tomassem medidas urgentes para proteger o território e garantir seus direitos. Durante as reuniões, foram discutidas medidas para proteger o Território Quilombola e garantir a preservação ambiental. A SMDH reforçou a importância de respeitar os direitos humanos e o território quilombola, além de preservar o meio ambiente. É fundamental que as autoridades investiguem o caso e tomem as medidas necessárias para garantir a proteção das comunidades quilombolas e de seus territórios.
A expectativa é que os encaminhamentos feitos durante as audiências resultem em movimentos significativos para proteção das comunidades e para o território como um todo.
