Café com Direitos Humanos LIVE #lembrarparanaomaisacontecer 11 de março, às 19h!
Marcando o início da campanha de #22dias de combate à tortura e pelo desencarceramento com a descomemoração pelos 60 anos da Ditadura Civil Militar no Brasil em 2024.
A LIVE contou com a participação do Advogado Luís Carlos dos Santos Cintra, a Ex-deputada Advogada Helena Heluy e o Ex-ministro dos Direitos Humanos, o jornalista Nilmário Miranda, que atualmente é assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humano
A live esta disponível no canal a @smdhvida no YouTube.
Caravana de Direitos Humanos reforçando a Campanha de Combate à Tortura e pelo Desencarceramento – Lembrando os 60 Anos da Ditadura Militar” na Vila Embratel.
As Caravanas de Direitos Humanos são realizadas durante o ano pela SMDH em preparação para caravana nacional que acontece em dezembro, em torno do aniversário da Declaração Universal do Direitos Humanos. São um conjunto de atividades que visam discutir sobre a necessidade e garantia dos direitos humanos e temas correlatos, através de atividades diversas, como oficinas, rodas de diálogos, exposições, filmes e momentos culturais.
A Caravana de Direitos Humanos da Vila Embratel é um processo coletivo e elaborada em parceria com Pastoral do Menor, Coletivo Nós e Coletivo Batalha da VE e apoio da CEM Dayse Galvão
Programação:
14h Oficina de foto colagem e Sessão Cine Direitos Humanos na sede da Pastoral do Menor
18h – Noite Cultural com Batalha de MCs, produção de grafite e pocket show na :quadra da Praça das 7 Palmeiras
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Caravana de Direitos Humanos na Vila Embratel
I Colóquio de Direitos Humanos
Neste 1° de abril, faz 60 anos que o Brasil sofreu com o golpe civil militar, inaugurando uma fase marcada pelo autoritarismo, pela censura, tortura e pelas mortes cometidas por agentes públicos do governo e seus apoiadores.
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH nasceu no final da década de 70 em plena ditadura militar lutando pela anistia. Ao longo desses 45 anos, a SMDH, mantem sua bandeira de luta já que os métodos adotados durante a ditadura cívico-militar estão presentes até hoje na forma de violências e colocações cotidianas contra corpos marginalizados.
Dada essa relevância, acontece segunda (1 de abril), no Centro Universitário UNDB, o I Colóquio de Direitos Humanos, com o tema ¨60 anos da Ditadura Civil Militar, tortura e encarceramento” #lembrarparaquenaomaisacontecer .Será um dia de discussões sobre o tema, troca de experiencias com estudantes, educadores, ativistas e sociedade em geral.
A Programação inclui debates rodas de diálogos, exibições audiovisuais, exposição de publicações obras literárias e artísticas, além de um sarau poético musical com artistas maranhenses como Joãozinho Ribeiro, Pantera Black, Chico Nô, Dicy e Deb’s Poeta.
EXPOSIÇÃO (livros, fotos, reportagens etc)
Das 8h às 18h30
Espaço de convivência/Pátio/UNDB
CINECLUBE DE DIREITOS HUMANOS – Exibição de vídeo, documentários.
Das 10h às 17h
Auditório Maria Izabel Rodrigues
RODAS DE DIÁLOGO Das 14hs às 16:40h
Tema: Memória e Verdade
Local: Sala conceito
Tema: Violência policial e encarceramento
Sala 302/1º andar/prédio sul.
SARAU CULTURAL
Das 17h às 18:30h
Espaço de convivência/Pátio
Realizado em parceria com a UNDB, o colóquio encerra as programações dos “22 Dias de Ativismo contra a Tortura e pelo Desencarceramento” uma campanha em referência ao o dia 22 de março Dia Estadual de Combate à Tortura. A data foi instituída através da Lei nº 8.641/2007, em razão do episódio que culminou com a morte do artista maranhense Gerô. A campanha realizada anualmente pela SMDH reforça a pauta sobre as consequências do crime de tortura no Brasil e fomentar o debate em torno do desencarceramento e sua importância na garantia dos direitos humanos. #22Dias
“22 Dias de Ativismo em Brasília
🕊️🕯️ Em memória desse período sombrio, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos convida a todos para um Café com Direitos Humanos no Radiola Vinil Bar, @radiolavinilbar 704/705 Norte em Brasilia, às 17h.
Teremos a honra de receber a Presidenta da Comissão da Memória e da Verdade-OAB-DF; Coordenadora-Geral da Comissão de Anistia, Sônia Maria Alves da Costa @soniacosta0807
O espaço foi pensado com muito carinho e cuidado para contribuirmos junto, juntas e juntes com o enfrentamento aos intentos antidemocráticos que ainda insistem em permanecer em nosso país.
Contamos com a sua presença!
Junte-se a nós para refletir e fortalecer a luta pelos direitos humanos. 🕊️🕯️
Memórias dos #22dias – 2020
São 22 Dias de Ativismo Contra Tortura e Pelo Desencarceramento. De 1 à 22 de março de 2020, Dia Estadual de Combate a Tortura
A campanha atua na sensibilização da sociedade em geral , construção de uma opinião pública voltada para a proteção dos direitos humanos e condenação de todas as formas de tortura e de tratamento cruel, desumano e degradante.
A tortura faz parte do sistema carcerário brasileiro. O mero ato de privar uma pessoa de sua liberdade e colocá-la em uma cela superlotada, sem ventilação, higiene e outras condições minimamente aceitáveis já constitui uma forma de tortura. A definição de tortura apenas como agressão física não é suficiente para se compreender a gravidade das violações cometidas no sistema carcerário cotidianamente, em todos os presídios brasileiros, a maioria das quais não vem a público.
#22dias #todasasvidasvalem #contratortura #desencarceraMA
ENCARCERAMENTO
O crescimento exponencial do encarceramento decorre do fato de que as prisões assumiram o papel de gestão da pobreza, mediante a exclusão dos segmentos mais vulnerabilizados
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (BRASIL, 2016) aproximadamente 40% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, pessoas privadas de liberdade sem a devida condenação. Se considerar-se que as prisões provisórias são mecanismos excepcionais, que devem ser aplicadas apenas em último caso, tais números são alarmantes, uma vez que percebe-se uma utilização desmedida do referido instituto.
Em relação a realidade maranhense os números são similares aqueles apresentados nacionalmente. De acordo com os dados da Unidade de Monitoramento Carcerário (MARANHÃO, 2019), a população carcerária da capital é composta por 5.449 internos, sendo que 2.151 (39,47%) são presos provisórios. No que diz respeito aos presos do interior do estado tal situação é ainda mais alarmante, haja vista que dentre os 5.938 presos no interior 3.283 são presos sem condenação, perfazendo 55,28% da população carcerária.
O “Relatório Final da Pesquisa Audiências de Custódia, realizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, apresenta uma análise dos discursos de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia no município de São Luís entre fevereiro e julho de 2019. O documento aponta as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.
A pesquisa mostrou que as audiências de custódia se transformaram em mais uma etapa do caminho para o encarceramento da parcela mais pobre da população brasileira.
Chamou a atenção os principais fundamentos utilizados pelos julgadores demonstrando que a prisão preventiva não tem sido utilizada como medida cautelar, mas sim como verdadeira antecipação da pena privativa de liberdade. Na análise, 71,1% das audiências realizadas tem a medida de decretação de prisões provisórias adotada.
O relatório conclui que as pessoas conduzidas à audiência de custódia são, na maior parte das vezes, as maiores vítimas de um sistema desigual, violento e injusto gerado pela própria desigualdade social mantida e financiada pelo Estado brasileiro.
Acesse o relatório completo.
Participe! Baixe aqui o material de redes e de mobilização da campanha
Programação – 2020
1 de março
Lançamento Online da Campanha 22 Dias de Ativismo Contra a Tortura e pelo Desencarceramento
4 de março
Reunião da Frente Maranhense pelo desencarceramento
Horário: 9h30
Local: União por Moradia Popular – Rua do Alecrim, 479, Centro
8 de março
Mobilização Dia Internacional da Mulher
18 de março
Debate “O Papel da Mídia na Cultura do Encarceramento”
19 de março
Seminário Cultura do Encarceramento e Audiências de Custódia
Horário: 16h
Local: Auditório da UNDB
22 de março – Dia Estadual de Combate a Tortura
Encerramento da Campanha
Horário: 16h
Local: Parque do Rangedor
