Em de abril de 2021 a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos lançou a campanha “Desencarcera Já!”
Vivemos em uma sociedade geradora de desigualdade, onde imensos contingentes populacionais não possuem e nem possuirão espaço dentro do jogo social. Neste contexto, o encarceramento se apresenta como um dos principais mecanismos de controle da exclusão social na contemporaneidade. Já que não se pode integrar, se encarcera.
Marcada por um viés seletivo, a justiça penal possui públicos preferenciais, voltando sua ânsia punitiva para determinados segmentos da sociedade que, como sabemos, possuem cor, idade e classe social. Basta ver o contínuo processo de encarceramento da população negra, jovem e de periferia.
Neste contexto, é necessário que a discussão acerca do desencarceramento seja constantemente rememorada e fortalecida para que, assim, possa-se sensibilizar a sociedade acerca da importância dessa discussão, desconstruindo os discursos fáceis e prontos que permeiam o imaginário popular.
A campanha “Desencarcera Já!” busca ser um espaço de engajamento de coletivos, organizações e pessoas acerca desta problemática, sendo o início de um movimento que almeja a elaboração de propostas concretas que rompam com o paradigma punitivista e que apresentem o encarcerado como sujeito de direitos e não como um inimigo social que precisa ser combatido e, por vezes, eliminado.
Em de abril de 2021 a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos lançou a campanha “Desencarcera Já!”
Vivemos em uma sociedade geradora de desigualdade, onde imensos contingentes populacionais não possuem e nem possuirão espaço dentro do jogo social. Neste contexto, o encarceramento se apresenta como um dos principais mecanismos de controle da exclusão social na contemporaneidade. Já que não se pode integrar, se encarcera.
Marcada por um viés seletivo, a justiça penal possui públicos preferenciais, voltando sua ânsia punitiva para determinados segmentos da sociedade que, como sabemos, possuem cor, idade e classe social. Basta ver o contínuo processo de encarceramento da população negra, jovem e de periferia.
Neste contexto, é necessário que a discussão acerca do desencarceramento seja constantemente rememorada e fortalecida para que, assim, possa-se sensibilizar a sociedade acerca da importância dessa discussão, desconstruindo os discursos fáceis e prontos que permeiam o imaginário popular.
A campanha “Desencarcera Já!” busca ser um espaço de engajamento de coletivos, organizações e pessoas acerca desta problemática, sendo o início de um movimento que almeja a elaboração de propostas concretas que rompam com o paradigma punitivista e que apresentem o encarcerado como sujeito de direitos e não como um inimigo social que precisa ser combatido e, por vezes, eliminado.
É uma iniciativa da SMDH em parceria com a Frente Maranhense pelo Desencarceramento e apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos Oak Foundation. A campanha agrega organizações entre entidades , movimentos sociais, coletivos populares e organizações não-governamentais para reforçar a mobilização em defesa de direitos, liberdade e justiça
Organizações reunidas na campanha
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Centro de Integração Sócio Cultural Aprendiz do Futuro
Grupo de Familiares e amigos de Pessoas Privadas de Liberdade do Maranhão
Missionários Combonianos
NAJUP Negro Cosme
Pastoral Carcerária São Luís
Pastoral do Menor
Rede Amiga da Criança
União Estadual por Moradia Popular
Série de publicações #DesencarceraJá
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Leia também
Livro “Encarceramento em Massa”
Autora: Juliana Borges
Coleção Feminismos Plurais
O livro lançado em 2019, escrito pela pesquisadora Juliana Borges, faz parte da série Feminismos Plurais, coordenado pela filósofa Djamila Ribeiro. Discorre sobre o racismo institucional no sistema de justiça criminal brasileiro, que se origina no período de escravidão e seus efeitos na hierarquização racial e social da nossa sociedade, de modo que o encarceramento serve tão somente como mecanismo do Estado para controle de classes vulneráveis, conduzido por uma política criminal punitivista e seletiva, pouco eficiente em promover a pacificação social.
A autora também nos convida a reflexão sobre o encarceramento feminino e a condição de dupla invisibilidade de mulheres presas, bem como a buscarmos alternativas diante da inevitabilidade do cárcere como única punição para resolução de conflitos e reformas que culminem no enfrentamento efetivo do ciclo de violência.
